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Diário Oficial
Página criada dia 22/10/2018 - Última atualização 22/10/2018 - 11:13:10
Legislação Estadual

Decreto 40.370, de 30 de Abril de 2019. - Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria Geral do Estado - OGE, criada pela Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018.(DOC:Publicado dia 17/05/2019 - Última atualização 17/05/2019 - 11:15:54)
Lei nº 8.496, de 28 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, e dá providências correlatas.(DOC:Publicado dia 07/01/2019 - Última atualização 07/01/2019 - 09:36:15)
Lei nº. 7.950 de 29 de Dezembro de 2014 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, e dá providências correlatas.(DOC:Publicado dia 19/10/2018 - Última atualização 19/10/2018 - 09:04:15)
Lei nº 7.116, de 25 de março de 2011 - Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública Estadual, e dá providências correlatas.(DOC:Publicado dia 19/10/2018 - Última atualização 19/10/2018 - 09:04:15)
Lei nº 6.130, de 02 de abril de 2007 - (Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública).(DOC:Publicado dia 19/10/2018 - Última atualização 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 3.591, de 09 de janeiro de 1995 - (Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Estadual e dá outras providências)(DOC:Publicado dia 19/10/2018 - Última atualização 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei 2.960 de 09 de abril de 1991 - Altera a estrutura da Administração do Estado de Sergipe, de que tratam as Leis nºs 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e 2.703, de 17 de fevereiro de 1989, e dá outras providencias.(DOC:Publicado dia 19/10/2018 - Última atualização 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 2.703 de 17 de fevereiro de 1989 - Dispõe sobre a extinção de órgãos, entidades, cargos em comissão e funções de confiança da Administração Estadual, a alteração de dispositivos da Lei nº 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, que dispõe sobre a reorganização da estrutura e funcionamento da Administração do Estado de Sergipe, e dá outras providências.(DOC:Publicado dia 19/10/2018 - Última atualização 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 2.608 de 27 de fevereiro de 1987 - Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração do Estado de Sergipe e dá outras providências.(DOC:Publicado dia 19/10/2018 - Última atualização 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 2.410 de 14 de março de 1983 - Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração do Estado de Sergipe e dá outras providências.(DOC:Publicado dia 19/10/2018 - Última atualização 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 2.203 de 14 de março de 1979 - Dispõe sobre a Administração Estadual, altera Lei 2.148, revoga as Leis 1.277, 1.917 e 2.100 e dá outras providencias.(DOC:Publicado dia 19/10/2018 - Última atualização 19/10/2018 - 09:17:20)
Lei nº 1917, de 18 de dezembro de 1974 - Dispõe sobre a reorganização da Administração Estadual, estabelece princípios e diretrizes para a modernização administrativa e dá outras providências.(DOC:Publicado dia 19/10/2018 - Última atualização 19/10/2018 - 09:17:20)
Constituição do Estado de Sergipe - Promulgada em 05 de outubro de 1989 - Emendas Constitucionais de no 01/1990 a no 40/2007(DOC:Publicado dia 19/10/2018 - Última atualização 19/10/2018 - 09:17:20)

 

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